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Democracia deliberativa hoje: desafios e perspectivas


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Authors

Vieira, Mónica Brito 
Silva, Filipe Carreira da 

Abstract

jats:pDesde meados da década de 1990, o ideal deliberativo tem vindo a assumir um papel central na teoria democrática contemporânea. Mais recentemente, outra tendência tem vindo a registrar-se: a democracia deliberativa está a deixar de ser uma proposta puramente teórica e a tornar-se num modelo regulador de soluções institucionais concretas. É por essa razão que os principais problemas com que a democracia deliberativa se confronta hoje em dia são, por um lado, o da sua "institucionalização" e, por outro, o da sua articulação com outros mecanismos democráticos de natureza não deliberativa. Quanto ao primeiro problema, o artigo lança um olhar crítico sobre a forma como a democracia deliberativa vem sendo institucionalizada, discutindo os perigos de despolitização e de dissolução do projeto democrático emancipatório que tal institucionalização potencialmente acarreta. No que se refere à relação entre deliberação e outros mecanismos democráticos como a negociação ou a agregação de preferências individuais, por oposição às quais havia sido tradicionalmente definida, defendemos que a democracia deliberativa depende hoje da renúncia a esse antagonismo de origem, e do seu envolvimento numa relação de complementaridade - não de complementaridade passiva, mas antes transformadora - com esses outros elementos essenciais à vida política democrática.</jats:p>

Description

Keywords

democracia deliberativa, preferências, institucionalização, minipúblicos, representação política, deliberative democracy, preferences, institutionalization, mini-publics, political representation

Journal Title

Revista Brasileira de Ciência Política

Conference Name

Journal ISSN

0103-3352
0103-3352

Volume Title

10

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)